PL do Bispo Rodovalho aprovado no Senado

Senado aprova incentivo fiscal para música gospel
“Gênero evangélico passa a ser reconhecido como ‘manifestação cultural’

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (20) projeto que reconhece a música gospel como “manifestação cultural”. A classificação permite que o gênero receba incentivos fiscais previstos na Lei Rouanet, em que as empresas podem descontar do Imposto de Renda o valor investido nas produções. Os recursos deduzidos compõem orçamento do Ministério da Cultura. O projeto segue agora para sanção presidencial.

Gospel é a denominação dada a composições feitas para expressar a fé cristã. Pelo texto, “ficam reconhecidos como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas”, conforme aprovado pelo Senado.
A proposta foi feita em 2007 pelo ex-deputado Bispo Robson Rodovalho (DF), fundador da denominação evangélica Sara Nossa Terra.
No Senado, a proposta foi aceita pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Educação, Cultura e Esporte (CE). Sua votação nesta quarta ocorreu em regime de urgência e não foram apresentadas emendas (mudanças)”.
G1